Operadora de crédito paga indenização por negativação indevida

teve o nome usado por terceiros para a emissão de um cartão de crédito, através do qual realizaram diversas transações comerciais.

Juízes divulgam lista dos candidatos 'ficha-suja'

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou nesta terça-feira o nome dos candidatos a

Telemar é condenada a pagar indenização de 10 mil por negativação indevida

A Telemar Norte Leste terá que pagar indenização de 10 mil reais a um cidadão que teve o nome

TJRS concede liminar para retirada de empresa de lista de devedores de ICMS

seu nome seja excluído da lista de maiores devedores de ICMS do Estado.

Cadastro de Inadimplente - Ação declaratória

Antecipação de tutela vedando inclusão nome dos autores junto ao cadastro de inadimplentes

Propaganda Eleitoral Antecipada - Representação Julgada Procedente

INFRAÇÃO AO ART. 36, § 3º, DA LEI Nº 9.504/97 - ADMISSIBILIDADE - PUBLICIDADE QUE, AO VINCULAR O NOME DO BENEFICIÁRIO AO ANO ELEITORAL.

Meu Livro Inesquecível

escreve: "Reunidos no Parque, muitos livros já manuseados, lidos, com anotações, com o nome do primeiro dono, uma data, uma dedicatória.

Governador de SP contesta no Supremo lei estadual sobre registro de óbitos

Gumbleton Daunt (IIRGD), o nome e o número de registro geral (RG) das pessoas falecidas.

STJ concede habeas-corpus a bispo da Igreja Católica processado por causa de sermão

Católica, por causa de um sermão proferido por Paulo Conto citando o nome de Tomacheski.

2ª Turma Recursal sentencia Itaucard e Banco BMG a indenizar clientes por danos morais

Universidade condenada por dano moral

A bacharel em economia A.B.R. ficou surpresa ao descobrir que estava com o nome no SPC. Às vésperas

Dispositivo de segurança que é disparado no momento em que o cliente deixa o estabelecimento comercial. Alegação de situação vexaminosa. Ação objetivando reparação moral. Improcedência.

Concisão que não pode ser confundida com ausência de narrativa e fundamentação. Rejeição da preliminar de julgado nulidade do julgado monocrático.

Responsabilidade civil. Indenização por danos morais e materiais. Cliente de companhia aérea que a reputa responsável pela má qualidade dos serviços de transporte

Banco Fiat responde por cobrança indevida de parcela já paga

Negativação indevida gera danos morais

Entretanto, ela alegou que jamais possuiu linhas telefônicas da Embratel.

Restabelecimento da sociedade conjugal

Modelo de Petição

Débito realizado após cancelamento de contrato gera indenização

Banco não deverá cobrar fatura de correntista que teve cartão furtado por taxista

Banco de Brasília e o Cartão BRB S/A estão proibidos de negativar o nome da autora.

Cinco pontos importantes sobre Usucapião Extrajudicial que talvez você ainda não saiba…

Usucapião Extrajudicial pode lhe ajudar a ter seu imóvel regularizado, com RGI em seu nome muito